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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:39
Clodovil e Rede Globo são multados por campanha antecipada
Televisão em R$ 21.282,00 cada por propaganda eleitoral antecipada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:50
Justiça Eleitoral no Ceará decide pela retirada de campanha antecipada em blog
Responsável pelo blog que divulgou propaganda eleitoral antes do tempo teve 24 horas para retirá-la da página virtual
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:30
PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano
Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:10
MPE/BA: vereador responde por propaganda eleitoral antecipada
propaganda eleitoral fora de época em favor de Pedro Godinho
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:21
Uma análise analítica-comportamental e econômica da propaganda eleitoral antecipada
social decorrente da imposição da vedação à propaganda eleitoral antecipada, bem como quais os
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 16:02
TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma
A Justiça Eleitoral nada pode fazer contra o que a oposição classifica como campanha antecipada da
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:52
Ministro aplica multa a Aécio Neves e a PSDB mineiro por propaganda antecipada em favor de José Serra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves (foto) aplicou multa de R$ 7,5 mil
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:00
Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho
TSE manteve a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB por infringir norma
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:21
Ministério Público Eleitoral acusa PT de promover Dilma em propaganda
Para MPE, Lula e partido usaram programa para exaltar pré-candidata. PT, Lula e Dilma já foram multados por antecipar campanha eleitoral.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:21
Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.